segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Tenho acompanhado desde ontem toda a polêmica que gira em torno da prova da OAB e resolvi criar o blog como forma de expressar o que estou sentindo. Sempre ouvi dizer que “uma andorinha só não faz verão”, porém da maneira que me encontro, imbuída de uma enorme frustração, chego a conclusão que se não falar, vou explodir.

Vou começar narrando como foi aquela tarde, até porque não sei se quem tá lendo isso aqui sabe do ocorrido.

Recebi a prova com aproximadamente 15 minutos de atraso devido a dificuldade dos fiscais em analisar o material levado pelos candidatos, sem problema aqueles 15 minutos seriam acrescidos no final.

Ao abrir a verdinha diante de uma expectativa que só quem passou por isso sabe definir, corri pra ler a problemática trazida pela tão falada peça prático-profissional. Li toda a questão com bastante calma destacando os pontos que considerava relevantes pra resolução. Excluí as peças que não seriam cabíveis e cheguei a conclusão que deveria então fazer uma apelação. Abri o código em busca da tipificação que se tratava a infração narrada e veio um pequeno susto. “Cadê o inciso quarto do parágrafo 2º do artigo 155?” e pensava comigo mesmo, isso só pode tá errado, pela narrativa dos fatos, é justamente o contrário, deve ser inciso segundo do parágrafo quarto.

Então comecei a pensar em mil coisas. Vi que o meu emocional estaria ali sendo colocado em teste. Levantei um monte de tese. Comecei a pensar e se isso for uma famosa pegadinha??? E se eles quiserem que eu peça a absolvição do réu baseada no famoso “não constituir o fato infração penal?” Ou será um crime impossível? Meu Deus, eu só posso tá viajando, tá na cara que isso tá errado.

Levantei a cabeça, olhei pros lados estavam lá, todos os alunos super concentrados em suas provas e comecei a achar que o problema era eu mesma. Via todo mundo escrever um tanto de coisa enquanto que eu não conseguia parar de pensar naquela confusão da prova. Olhei pra fiscal e pensei, vou falar com ela... isso só pode tá errado, mas peraí tem outros alunos que estão fazendo direito penal na sala, será que eles não viram isso? E essa fiscal? Ela não pôde nem ajudar o companheiro na hora de conferir o material alegando que “não sabia o que era permitido” o que será que vai acontecer?

Essa situação perdurou por aproximadamente longos 40 minutos. Foi então o momento em que o outro fiscal voltou a sala e avisou “aos alunos que estão fazendo prova de direito penal” ... “Tá errado”... disse eu em voz alta. Daí ele continuou, onde tem parágrafo 2º leiam 4º. Daí outro aluno fez, e o inciso que tem IV é pra ler II. O fiscal acrescentou, não, é o parágrafo que tá errado, e os demais alunos, mas o inciso deve estar também, ele é, então devem ter trocado, e durante um pequeno espaço de tempo o barulho com a polêmica tomou conta da sala.

Naquele momento veio um mix de alívio com revolta. A primeira coisa que se passou na minha cabeça foi. Como é que pagamos 200 reais pela inscrição dessa prova e deixam acontecer um problema desse??? Depois os pensamentos começaram a fazer uma verdadeira viagem. Será que conseguiram avisar isso no país todo? E quem tava já elaborando a tese baseado no que tinha escrito, que prejuízo...

Poucos minutos depois volta o fiscal... aos alunos que estão fazendo prova de direito constitucional, também tem uma questão errada. Na hora o pensamento foi... putaquepariu (me desculpem a expressão), não é possível isso. O aviso foi dado e todos continuaram suas provas.

A partir dali, confesso que meus pensamentos foram tomados pela revolta. O que mais me atrapalhou nessa prova foi sem dúvida o sentimento de fazê-la pensando que aquilo ali, não ia dar em nada, que os que foram prejudicados simplesmente estariam logo logo desembolsando mais 200 reais pra se submeter a primeira fase novamente. A idéia me deixou um tanto apavorada. Quem me conhece sabe o quanto essa prova mexe comigo (na última edição resolvi toda a prova no rascunho e só consegui passar a peça a limpo, deixando todas as questões em branco).

Mas então eu pensava... porra, não vou “amarelar” de novo. Eu ouço os maiores advogados criminalistas de Alagoas dizerem que acreditam no meu potencial, meus professores da faculdade viviam me elogiando e vou me deixar influenciar por uma besteira dessa?

Só que infelizmente constatei que a partir dali, a confiança e convicção de que tinha chegado a minha hora já não eram as mesmas de antes de abrí-la.

Daí um tempo depois veio um novo advogado informar que os alunos que estavam fazendo prova de penal e utilizavam o suplemento da editora RT, não iriam poder mais utilizá-lo (informação essa que foi dada apenas em algumas salas do prédio) pois na página 21 continha uma informação que não podia ser usada. Não contei história, já puta da vida (desculpem de novo a expressão) falei alto “não seja por isso, eu arranco a folha” e fui arrancando com a velocidade de quem não tava nada boazinha e entreguei a ele.

Momentos depois pra não perder o costume de sermos atrapalhados e desconcentrados, chega um novo advogado na sala com um sorriso no rosto dizendo, “tenho boas notícias... devido ao problema da prova de direito penal, resolveram dar mais meia hora pra todos os alunos, e os de penal poderão utilizar o verso da página.” Alguns soltaram um sorrisinho meio maléfico e falaram, “grande coisa, agora a bagaceira já ta feita”.

E foi assim que terminei de formular minhas teses de defesa da peça prático-profissional. Pra ser bem sincera se me perguntarem o que eu fiz exatamente na prova não vou saber responder. Mas peraê, ainda tem as questões, Meu Deus falta tão pouco tempo, vou tentar fazer direto no caderno de prova... e foi sob toda essa pressão que elas foram “resolvidas”. Mais uma vez não sei muito dizer o que foi colocado lá pois aquela altura já não me restava muito ânimo pra mais nada. Fiz lá alguma coisa, entreguei a prova e parti... fui pro bar, beber pra esquecer.

Daí chegando em casa ligo o computador e me deparo primeiro com uma nota da FGV que dizia:

A Fundação Getulio Vargas, de modo a garantir a isonomia na aplicação da 2ª Fase do V Exame de Ordem, informa que as erratas nas provas de Direito Penal e Direito Constitucional ocasionaram a concessão de tempo adicional a todos os examinandos, dessa forma, as medidas adotadas na aplicação do exame não serão causa de nulidade.”

Corri pra abrir as redes sociais e me deparei com centenas de alunos alegando que em suas localidades os avisos foram dados com 2 e até 3 horas de prova. Aí me pergunto... Isonomia? Que isonomia???

Aí hoje li no blog do Portal Exame de Ordem a seguinte notícia:

Eis o posicionamento da Comissão:

“Nos termos do edital do Exame de ordem, quando algum candidato comprovar que foi prejudicado, poderá recorrer após a divulgação do resultado preliminar. Os recursos serão apreciados de forma a assegurar a justiça em cada caso. A OAB e a FGV asseguram que nenhum aluno será injustiçado.”

Então, diante de toda essa situação eu te respondo Dr. da Comissão...

Eu já tô recorrendo, precisa esperar o resultado não. Só queria que o senhor me explicasse melhor como é que eu vou poder comprovar que fui prejudicada. Será que tirando xérox do sms mandado hoje pra minha psicóloga? Ou será tentando na Embratel as gravações das ligações que atendi hoje chorando? Talvez levando até o Sr o garçom do bar de ontem né?

Bom, nesse momento a única convicção que tenho é que o V Exame de Ordem Unificado se tornou um verdadeiro VEXAME DE ORDEM!!!

VAMOS PARAR DE CRUZAR OS BRAÇOS DIANTE DISSO PESSOAL. FAZER BARULHO, MUITO BARULHO. LEMBREM-SE QUE EM 2009.2 OCORREU UM ERRO PARECIDO E NA OCASIÃO OS CANDIDADOS CONSEGUIRAM CRIAR UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO QUE SURTIU EFEITO!!!

18 comentários:

  1. Só pra constar, esqueci de assinar. Sou Ana Karina Paiva.
    Alagoana, ex aluna do CESMAC, Bacharel em Direito (ou seja, um vácuo jurídico), e apaixonada pelo direito criminal!!!

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  2. Pela movimentação da intervenção de ação civil pública pelo MPF com direito à nova prova somente para aqueles que foram prejudicados, os quais acredito foram quase na totalidade os examinandos de penal. Assim como o tumulto e a pressão em torno da prova do Enem, devemos fazer com que um posicionamento além do passivo que a Ordem adotou e tenhamos os mesmos resultados garantidos aos alunos lesados tal qual ocorreu com as provas do Enem.

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  3. Sou de Natal, fiz prova de Penal e tumulto na minha sala foi enorme! A errata acredito que chegou com uma hora de prova, como ainda tava meio confusa com a peça a ser feita, tinha ido fazer as questões o que não me acarretou em grande prejuízo em relação à peça. O fiscal entrou na sala falou a errata. Depois de algum tempo voltou e disse que somente aos alunos de Direito Penal e Constitucional seria concedido 30 minutos a mais. Na minha turma tinha 3 pessoas fazendo a prova penal e 1 de constitucional, porém os outros que se sentiram prejudicados com as interrupções ficaram revoltados e pediam tempo também e fizeram muita confusão. o fiscal teve que voltar MAIS UMA VEZ pra discutir com essas pessoas e explicar a errata, e o porquê dos 30 minutos só para os q estavam fazendo penal e constitucional (o que depois vimos que realmente era pra ter sido pra todos). Não tenho ideia de quanto tempo perdi com toda essa confusão, concentração foi para o espaço. Quando deu final de prova para o resto da turma e os 30 finais pra constitucional e penal começou novo tumulto para as provas serem entregues e os examinandos continuavam a reclamar. Nesse momento pra mim faltava fazer a questão 1 e 3, fiz a 1 correndo e fui fazer nova leitura da 3, quando fui colocar a 3 no caderno de resposta tinha preenchido o espaço a ela destinado escrevendo a resposta da questão 1! com a cabeça e o estresse a mil soltei um PQP! e fui escrever novamente a questão 1 no local certo, quando terminei de passar faltavam menos de 5 minutos pra terminar o tempo. respirei fundo com ódio entreguei a prova sem fazer a questão 3.

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    1. Oi! Sarah, sou do rio e na minha sala os trinta minutos foi concedido a todos independente da matéria, a decisão da magistrada de TO foi acertada quanto ao princípio da isonomia, entretanto, foi uma decisão extra petita, deveria ter como se provar na prática esse fato.

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  4. Sou advogado e fui fiscal na sala 14 do prédio da FITS em Maceió. Realmente tudo o que essa examinanda narrou aconteceu. Sou advogado e concurseiro e me solidarizo com os sentimentos de vocês. Minha gente são três meses para preparar uma prova e quando o tão esperado dia chega, ainda vem com erro. Se não bastasse a insegurança que é natural, a pessoa ainda tem que se submeter a esse tipo de coisa. Me coloco no lugar de vocês e dou total apoio. Se houve prejuízo tem mais que recorrer. NUNCA desistam dos seus sonhos e tenham sempre fé em Deus.

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  5. Estou extremamente chateada com a falta de respeito dessas duas instituições - OAB E FGV - com os examinandos. Verdadeiramente, nos termos em que esses exames estão sendo aplicados alguém com voz precisa dar um fim a isso. Chega de tanta injustiça. Não consegui fazer direito duas questões, acertei apenas metade de uma e um terço de outra, além de ter feito a peça de maneira superficial, deixei de alegar as preliminares, pois julguei que o mérito e o restante eram mais importantes e teriam o condão de não me levarem à reprovação. Enfim, completo transtorno, chorei horrores ao chegar em casa. Hoje estou melhor, porque Deus tem consolado meu coração. Simplesmente indignante!

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  6. MUITO BEM COLEGA,EU FIQUEI NA PRIMEIRA FASE TOTALMENTE INDIGNADO DEVIDO A TER ESTUDADO MUITO POR TRES LONGOS MESES ABDICANDO DE TUDO E CHEGAR NUMA PROVA ONDE A OAB LEGISLA CRIA JURISPRUDENCIAS E VOCE NAO TEM NENHUM RECURSO A FAZER . O QUE TEMOS DE FAZER E ISSO AI NOS UNIRMOS TALVEZ CRIAR UM SINDICATO SEI LA , SO NAO PODEMOS NOS AQUIETAR E CONCORDAR COM TAMANHA COVARDIA .

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  7. Sou de Iguatu-CE e fiz a prova em Fortaleza. Todos esses sentimentos narrados pelo(a) colega eu senti semelhante. Não errei a peça, estava preparada para fazer uma boa prove e até passar se tivesse ocorrido o transtorno! O pior é que também não imaginava que se tratava de um erro, tendo em vista que acreditava que instituição do gabarito da FGV realizasse várias revisões antes de expedir a prova, então, já achava que se tratava de uma confusa situação que levava a uma falata de "emendatio libeli", e fiquei encaramiolando, melhor "noiando"!! Quando o entre e sai, avisa e reavisa aconteceu já tinha transcorrido muito tempo de viagem! Mal li as questões e minha compreensão com relação às mesmas ficou comprometida em razão do nervosismo! Portanto, colegas, estou geograficamente longe do MPF, mas estou com vocês e se quiserem, até volto à capital para relatar minha indignação, decepção...

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  8. Colegas, este dia 04 de Dezembro só não foi pior do que o 11 de Setembro porque estamos vivos, mas vai ficar na história, é para ficar na história dessa instituição (OAB/FGV) que nós cidadãos, bacharéis em busca de uma dignidade profissional devemos ser respeitados. Não é fácil ter vontade, desejo, sonhar com uma profissão e ficar impedido de exercê-la por causa desta prova. É chegada a hora de nos mobilizarmos em busca de mais garantias, nossas vidas profissionais estão nas mãos dessas instituições, é manifesto que isso fere a nossa dignidade, quem não percebe isso é porque tem interesses que desconhecemos. Devemos nos mobilizar, protestar, criar uma comissão nacional de bacharéis com representantes de todos os estados com competência para atuar junta à OAB para defender a nossa dignidade. Coloco aqui uma sugestão, sei que é uma sugestão pesada mas devemos assumir o risco: vamos todos deixar de fazer o próximo exame. Se há alguma outra forma de manifestação menos prejudicial para nós e que tenha potencial para sermos ouvidos e respeitados, por favor postem. Enfim, gostaria de continuar escrevendo para manifestar minha inquietação com a OAB, mas vou parar por aqui. Desejo a todos boa sorte e vamos em busca da nossa dignidade profissional. Detalhe: na prova de trabalho há questões com divergências e duas respostas possíveis para a mesma alternativa, a exemplo da questão de greve (há duas correntes, uma que defende que é greve e outra que defende que não é) e outra da deserção do agravo de instrumento (é manifesto que há duas respostas: não está deserto, nos termos da súm 245 TST e está deserto, nos termos do art. 899, §7°, da CLT), ademais, na questão de perempção, é claro que houve perempção o reclamante deu causa ao arquivamento por duas vezes, nesses casos devem ser consideradas as duas possibilidades de respostas.

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  9. Prezada Ana Karina.
    Primeiro quero parabenizá-la pela iniciativa. Lamentável o que ocorreu nessa 2ª fase. Mas era de se esperar partindo de quem partiu (OAB), fruto de todo o PODER que foi dado ao órgão! Se quando do julgamento da inconstitucionalidade do exame houvesse uma mobilização dos bacharéis quem sabe a realidade, hoje, seria outra. Falta união ao bacharéis. Ainda na 1ª fase quando muitos pleiteavam a anulação (mais que justa) de 3 questões, alguns preferiram dizer que aqueles que precisavam de 1, 2 ou 3 questões, estavam querendo entrar pela janela (não era pela janela e sim pela justiça da anulação!)Mas são águas passada. Agora é manter o foco nessa lambança que os (des)organizadores do certame fizeram e bater até eles entenderem que somos formados em DIREITO! Se querem nos filtrar, que seja pelo conhecimento e não com trapalhadas. Mais uma vez parabéns pela iniciativa e FORÇA e GARRA!!

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  10. Ana Karina, parabéns pela iniciativa!
    Li os comentários acima. Realmente os bacharéis são desorganizados e tem muito pouca consciência de sua importância e força, principalmente devido ao seu grande número.
    O incentivo a luta é importante e necessário. Movimentos como o que vocês aqui mencionaram já existem como o Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD) e a Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB).
    Mas tenham em mente que a luta contra a máfia da OAB é pesada, devido ao poderio econômico e político deles. Isso ficou bem claro na manifestação do STF a respeito da constitucionalidade do exame. O MPF se vendeu ao poderio deles, mudando seu parecer contrário ao exame na última hora, uma vergonha! Os ministros se venderam a OAB. Com certeza, um grande acordo ocorreu entre a ordem e o STF. Quem assistiu o julgamento constatou como é possível manipular um texto de lei, no caso a CF. Tiveram que se socorrer das "modernas teorias do direito constitucional alemão para poder justificar o injustificável, a constitucionalidade desse certame.
    Realmente é hora do fim dessa reserva de mercado disfarçada de preocupação com o desempenho dos profissionais do direito e a segurança da população!
    Graças a Deus eu não estive presente nessa prova! Pois acho que eu certamente sairia carregado pela polícia!
    Boa sorte para você e tomara que se conseguir passar, não se esqueça da causa e dos milhares de bacharéis impedidos de exercer sua profissão! Porque é isso o que acontece com todos os que passam!
    E pode contar com meu apoio!

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  11. Agradeço demais as manifestações de solidariedade postadas aqui. Sem dúvidas vcs servem de alicerce nessa batalha!!!

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  12. Ana Karine, parabéns!!!!!!Não queria ter passado pelo que eu passei, bem como vcs....no entanto, tbm estou cansada de ver a OAB agir dessa forma conosco e o único meio q usamos para ser ouvidos é desabafando. Fizemos o Curso de Direito sabemos oq preciso para nos defender mais pq não o praticamos?respondo, nos falta organização, oq queremos é passar e pronto. Se sofremos injustiças gritamos, se passamos, mesmo estas existindo, calamos.Acho q hj, a OAB é o órgão maior e q representa de fato nosso "estado democrático", o Supremo tem medo,essa é a palavra, dela. E o MPF (que apredemos ser o FISCAL DA LEI,que lei???), nem ao menos se manifesta.Para a OAB é assim:manda quem pode, obedece quem tem Juízo.Desculpem,mas creio q ao invés de reclamarmos deveriamos agir pq se não sabemos nos defender como vamos defender os outros....

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  13. Fiz a Prova de civil, e aconteceu exatamente o descrito no seu texto na sala onde fiz a prova aqui no Rio. E me senti completamente prejudicado, a cada aviso desses geravam revoltas, candidatos discutindo com fiscais, o que gerou acho que não só em mim mais em todos ourros uma total desconcentração...mexeu com psicologico de todo mundo, eu "broxei" depois disso tudo, não tinha mais clima, não parecia ser uma prova séria...minha vontade de tanta raiva era entregar a prova, e sair de lá o mais rápido possível...porém tentei continuar e fazer a prova normalmente, e não foi possível.. a concentração já tinha ido pro espaço... apesar de não ter feito as provas de consticional ou penal, também me senti prejudicado!!!

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  14. BOA TARDE, ME CHAMO VICENTE LIBERATI E SOU SE SÃO PAULO, REALIZEI A PROVA NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA.
    LENDO O POST DESSE BLOG VI ALGUMAS INFORMAÇÕES QUE ME DEIXARAM UM TANTO INTRIGADO, POSTO QUE DIVERSAS INFORMAÇÕES SE DESENCONTRARAM, DIGO ISSO POIS VI QUE EM VÁRIOS LUGARES FOI PERMITIDO O USO DO VERSO DAS FOLHAS E EM MEU LOCAL DE PROVA NADA FALARAM E SÓ PARA DEIXAR DEMONSTRADO, NA MINHA SALA AS ERRATAS CHEGARAM DEPOIS DE TRANSCORRIDOS MAIS 2 HORAS DE PROVA.
    SEM PALAVRAS PARA OAB E FGV.

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  15. Fomos avisados com 2 h de transcorrer da prova, eu já tinha feito a peça, fiquei sem saber o que fazer...perdi completamente a noção de por onde eu (re)começava. Fui fazer as questões no maior pavor, mas mesmo assim, a peça foi o pior...poxa vida essa peça vale 5 PONTOS errar a peça é VI EXAME DE ORDEM...e o erro é de quem? fui eu que digitei o texto errado? Não...MAS SOU O TROUXA QUE VOU TER QUE PASSAR POR TUDO ISSO DE NOVO.
    E pior, pela minha correção das questões, teses e pedidos da peça...dava pra passar com sobraa.
    NÃO SEI O QUE ESSE EXAME MEDIU!!!

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  16. Aniha kerida.. é Isabelle, vc foi minha monitora de processo penal na faculdade.. fiz a prova da OAB, mas graças a Deus fiz administrativo, pq eu vi o desespero dos candidatos na sala,mas nao foi pra menos, pq se quem escolheu as outras matérias se sentiu prejudicado com o entra e sai e com aquela desorganização, imagine, então, quem que fez as provas de direito penal e constitucional!? foi um absurdo!!! na minha sala uma candidata que fazia Direito administrativo, ao abrir a prova, viu que que no seu caderno nao continha a peça prátio-profissional e ela teve que esperar levarem um caderno completo pra ela pq nai tinha um reserva pra substituir!! nao sei o q falta acontecer nessa prova!! aff

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  17. Será que todos os prejudicados vão ficar quietos, ninguém vai fazer nada? Uma mulher que matou o cachorro, o pais inteiro se mobilizou e agora os bacharéis em direito nada vão fazer, que raio acontece com esse povo que não luta para que essa desigualdade seja sanada, e até quanto essa FGV/OAB terão poder para aprontar diversas dessas e ficar impunes, vamos fazer barulho galera, não fiquemos quietos.

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