Juntos somos muito mais fortes!!!

Repassando as palavras de um examinando, e aproveitando para parabenizá-lo pela iniciativa!!!


Ilustres Membros da OAB.

Antes, queremos parabenizar a OAB pela iniciativa por meio do Dr. Marcos Vinícios em ter prestado a declaração em rede nacional DETERMINANDO à FGV que as correções, bem como o ESPELHO, fossem FLEXIBILIZADOS, aos que fizeram a prova de penal.
Prova esta que foi consideravelmente complexa, onde todos os examinandos foram surpreendidos com uma ERRATA QUASE 3 HORAS APÓS O COMEÇO da prova, causando uma verdadeira desestabilidade emocional.

Pedimos licença para demonstrar tamanha injustiça e falta de bom senso que estão acontecendo com relação a questão 4 de direito penal do V Exame Unificado, já que a FGV NÃO FLEXIBILIZOU O ESPELHO EM NADA! INDO COMPLETAMENTE CONTRA O QUE FORA "DETERMINADO" PELO SECRETÁRIO GERAL.

A questão número 4, foi muito ambígua e omissa quanto às qualificadoras do tipo penal DANO do art. 163, IV, cp.

Senão vejamos...

1º Não afastou a qualificadora do prejuízo, tinha que estar escrito, ou pelo menos algo que levasse ao raciocínio:
"o dano causado por Maria não implicou em prejuízo considerável ao veículo/patrimônio de João".

2º Não informou detalhes do real estado do veículo, ou laudo pericial que constatasse uma desvalorização total, ao ponto de que qualquer investida contra o mesmo não causasse prejuízo considerável.

3º Não informou a gravidade da "investidura" da acusada, portanto sua ação poderia sim ter causado prejuízo considerável pelo dano qualificado. MUITO DÚBIO.

4º O fato da questão informar que o veículo da vítima estava com 3 anos de IPVA atrasados, não levou ao raciocínio que o desvalorizasse totalmente, muito pelo contrário, ficou evidenciado que a vítima estaria passando por dificuldades financeiras, logo qualquer fosse o dano, poderia o mesmo ser qualificado pelo prejuízo considerável!

A valoração do dano (simples ou qualificado), não está ligada apenas a questão de valor econômico, mas também de valor sentimental.

Deve ser aceito:

1º Apelação (Juizado Especial Criminal): para quem entendeu que o dano foi simples, com pena máxima em abstrato de 6 meses.

2º Recurso em Sentido Estrito (Rito comum): para quem entendeu que o dando foi qualificado, com pena máxima em abstrato de 3 anos.

Embora a FGV tenha afastado a qualificadora por MOTIVO EGOÍSTICO entendendo que CIÚME não a configura, este não é o X da questão.
(mesmo com boa parte da doutrina apontando em sentido contrário).

A questão deixa claro que houve ambiguidade e omissão acerca da qualificadora do PREJUÍZO CONSIDERÁVEL.

A questão ainda traz alguns termos confusos como: "interpor" uma queixa-crime.

É de sabença geral que a palavra: interpor, tem um significado de oposição. Na esfera judicial é usada para os recursos de forma geral. (uma segunda peça processual para atacar outra já existente). (fonte: dicionário Aurélio Digital).

No caso em testilha, queixa-crime se trata de uma exordial acusatória e deve ser: proposta, intentada, requerida, apresentada, promovida, oferecida, etc.
(fonte: dicionário Aurélio Digital).

Temos certeza que a FGV irá voltar atrás e se submeter à DETERMINAÇÃO do secretário geral, FLEXIBILIZANDO o espelho de correção incluindo também juntamente com a Apelação, o Recurso em Sentido Estrito como resposta correta na questão 4 de direito penal do V Exame Unificado, conforme DECLARAÇÃO e DETERMINAÇÃO em rede nacional, Senão vejamos: http://www.youtube.com/watch?v=0yDMI4oejKI&feature=player_embedded

Não é nossa intenção angariar pontos "gratuitamente".

Só estamos lutando por uma correção JUSTA, que até foi DETERMINADA por membros da OAB, mas pelo que tudo indica, até agora, não aconteceu!

Só Deus e nossos familiares sabem o que estamos passando nesses dias.

Esperamos que todo o ocorrido seja levado em consideração na hora da correção da prova ou na fase recursal, já que o espelho NÃO foi FLEXIBILIZADO.

Abaixo está a lista de alguns examinandos que, até agora (24/11) fizeram Recurso em Sentido Estrito na questão 4 de Direito Penal.

já somos 224 pessoas que fizeram Recurso Em Sentido Estrito (RESE) na questão 4 de Direito Penal.

wcgomes@hotmail.com.br
edson.miranda@zatix.com.br
derricouninove@yahoo.com.br
valdemirpacheco@ig.com.br
leslye_vendrametto@hotmail.com
joaopaulo2711@hotmail.com
alexvilela.mg@gmail.com
glmgelson@hotmail.com
eizzikmel@gmail.com
anatyci@hotmail.com
semserginho@hotmail.com
luciogbi@hotmail.com
alves.luciojr@gmail.com
vavaban@ibest.com.br
agnaldo.alves@yahoo.com.br
luckasguarda@hotmail.com
carloscan2@ig.com.br
gereoliver@hotmail.com
dyandramadeiro@hotmail.com
altair_bragajr@hotmail.com
agnesnunes@hotmail.com
anagreice23@hotmail.com
jaja10@yahoo.com.br
cristoferoli@hotmail.com
estive10man@msn.com
drpedroo10@globo.com.br
fernandoadv@ig.com.br
wilson.jus@hotmail.com
mariananoronha1@hotmail.com
nayronkx@hotmail.com
afbsouza1@gmail.com
gel_as@ig.com.br
danielbbarbalha@hotmail.com
vina_sampaio@hotmail.com
ederbneves@ig.com.br
mizasmala@hotmail.com
carlitofortes@yahoo.com.br
cbakcsy@hotmail.com
felipeadvgomes@gmail.com
mondadori10@hotmail.com
moura.lf@netsite.com.br
barbarafonseca_moc@yahoo.com.br
denis1487@hotmail.com
glauciabr@hotmail.com
fredeferreira@hotmail.com
silvinhafon@hotmail.com
erichluiz26@gmail.com
adhirton@hotmail.com
joao_antonio17@hotmail.com
cesar.ferreira@msn.com
danillo_andrade@hotmail.com
pedronavesvianna@gmail.com
carlos_revon@hotmail.com
megegu@hotmail.com
marcelo_pfaria@yahoo.com.br
cariocaio@hotmail.com
green_eyesdr@hotmail.com
moyses-d2@hotmail.com
dani_spmoara@yahoo.com.br
momodaneluz@pop.com.br
miguelgfranca@hotmail.com
theo1308@gmail.com
marianaesmarques@hotmail.com
julianagrutzmacher@hotmail.com
rodrigojuri@yahoo.com.br
rodrigoreis2509@hotmail.com
edmar.freitas@hotmail.com
Duh.1979@yahoo.com
clevinhorocha@hotmail.com
andrea_anauate@hotmail.com
moyses-d2@hotmail.com
james_r_moreira@yahoo.com.br
alinezinharr@hotmail.com
marcosyure@r7.com
danielbbarbalha@hotmail.com
apoliana16@hotmail.com
andreluiz21@hotmail.com
karinepinheiro_vasconcelos@hotmail.com
prof.karlos@gmail.com
annaizeataide@hotmail.com
vane-monteiro@hotmail.com
thiagocatarata@hotmail.com
nuzamurta@hotmail.com
acaocontabil2@gmail.com
rennandamaso@yahoo.com.br
amcavalcantefa7@gmail.com
amy.dinha@hotmail.com
adelson_benvindo@hotmail.com
lubenevidescosta@hotmail.com
andredornelo@hotmail.com
sergioaugustoaznar@hotmail.com
momodaneluz@pop.com.br
marianaesmarques@hotmail.com
jonas.r.k@hotmail.com
alex_zatta@hotmail.com
paulo_carlucci@live.com
aabasso@unimep.br
fernandinhaoc@gmail.com
clevinhorocha@hotmail.com
Katialayete@hotmail.com
jeffersonmalva@uol.com.br
thaismm8@bol.com.br
giovannaliberatti@hotmail.com
danillo_andrade@hotmail.com
tscah@hotmail.com
adv.jus.28@hotmail.com
aberoberto@hotmail.com
machted@gmail.com
allicellopes@yahoo.com.br
hilldinha@hotmail.com
anacaroll@yahoo.com
thaismm8@bol.com.br
fernandinhaoc@gmail.com
emoschetta@gmail.com
palomagcosta@hotmail.com
brunomaciel4@hotmail.com
erivanioramos@gmail.com
katy.k.fs@hotmail.com
s_militz@hotmail.com
alysson090@hotmail.com
rodrigoatleticomineiro@yahoo.com.br
mr_maicon_itj@hotmail.com
bibby_tj@hotmail.com
gustavohenriqueleite@gmail.com
Raul_direito@hotmail.com
geyzamoura@hotmail.com
najla_ferraz@hotmail.com
aclaudia.ramalho@hotmail.com
rafapizarro18@hotmail.com
mariadapenha.am@hotmail.com
heitordasilvagregorio@hotmail.com
anakarinapaiva@hotmail.com
analista_boy_@hotmail.com
carolfeitosa_3@hotmail.com
fran_hickmann@hotmail.com
gabrielgca@hotmail.com
elinete.rodrigues@hotmail.com
marciadspdireito@yahoo.com.br
evelin.gazeta@hotmail.com
amos.nogueira@hotmail.com
charlestolentino@hotmail.com
cferri385@yahoo.com.br
karina.oliveira1@hotmail.com
pietracosta@hotmail.com
julio_cesarsilva@hotmail.com
anasaquanet2@hotmail.com
raul_direito@hotmail.com
ivinarenet_msl@hotmail.com
camila.marrocos@gmail.com
camila.nunesmattos@hotmail.com
diegomartins_des@hotmail.com
sidydireito@yahoo.com.br
pcamilao@hotmail.com
ryan.mzb@gmail.com
maperonti@hotmail.com
Guilhermee.ferreira@yahoo.com.br
nayronkx@hotmail.com
eribeirooi@oi.com.br
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http://www.youtube.com/watch?v=R1Hvv4fjpuE&context=C2bc2cADOEgsToPDskLU_3Q2tCuNRYlnDnr1R2vW

SE É A PRIMEIRA VEZ QUE ESTÁ ACESSANDO O BLOG, PEÇO QUE LEIA O PRIMEIRO POST PRA QUE ENTENDA O MOTIVO DO MESMO TER SIDO CRIADO!


Boa noite pessoal, tô mais uma vez por aqui. Agora pra relatar 4 acontecimentos do decorrer dessa terça-feira que mais parecia que nunca iria acabar.

O primeiro fato que me chamou atenção foi a visita ilustre e surpreendente do fiscal que aplicou prova na minha sala. Dr Victor, de forma bastante coerente mostrou solidariedade aos examinandos, e também confirmou a narrativa de fatos que fiz no post anterior. Não sei nem como ele ficou sabendo do blog, mas isso mostra que de alguma forma repercutiu, então já me deixou muito feliz, agradeço do fundo do coração pela força!!!

O segundo fato foi ver o esforço do professor Renato Saraiva, em ter alguma forma de provar que nós alunos fomos sim prejudicados com toda aquela lambança de domingo. Pra quem não sabe o mesmo está solicitando através de seu facebook que os alunos elaborem pequenos vídeos narrando o ocorrido em sua sala. O vídeo deve conter o resumo do que aconteceu, de que horas vocês foram avisados das mudanças e se foi concedido os 30 minutos extras, nada muito longo. Devem ser enviados para o email analaranjeira@renatosaraiva.net. Contendo nome completo, cidade e telefone, até sexta 09/12. Eu já tô providenciando o meu, espero que façam o mesmo. E parabéns pela iniciativa professor.


O terceiro fato... ahhhh o terceiro fato do dia... como esse mexeu comigo!!!
Foi ter a oportunidade de ouvir a entrevista do Dr. Marcus Vinícius, Secretário Geral da OAB.
Aos 42 segundos de entrevista ..... "ocorreu uma PEQUENA errata na prova de penal". Aí eu te pergunto Dr. Marcus. Será que se essa errata fosse mesmo pequena estaria gerando tanta polêmica??? Uma pequena errata que fez revoltar centenas de alunos no país. Que desequilibrou emocionalmente todos os envolvidos? Digo todos porque pelo menos na sala em que eu fazia prova, foi um entra e sai de gente pra dar aviso, uma "danação" como se diz aqui em Maceió que tenho certeza que até mesmo aqueles que faziam prova de outras matérias se sentiram de alguma forma prejudicados.
Poucos minutos depois de terminar de ouvir, meu telefone toca, era minha amiga Wilsa, que também prestou a prova pra direito penal falando do outro lado... "Você viu o que foi que esse homem falou? Uma pequena errata!!!Chorei aqui quando ouvi"
Daí a sensação de impotência voltou a tomar conta de mim. Acho que existe algo nessa prova que nos foi tirado, que 30 minutos a mais, ou o direito de usar o verso da folha jamais seria capaz de compensar... mas enfim, vamos pra frente, a luta continua.

O quarto episódio do dia, esse sim valeu a pena ver, foi o pronunciamento do meu querido PLGG Geovane Moraes. De uma forma ímpar ele consegue acalmar até os mais desesperados!!! Foi no facebook e explicou o que ele acreditava que iria acontecer, sem iludir ninguém, mas de certa forma acalmando os ânimos da galera.
Eu mais uma vez volto a falar. Acho que a perda de raciocínio, o desequilíbrio emocional, isso não vai ter como ser provado. E por mais que façam uma correção mais branda terão sim muitos alunos prejudicados. Digo isso porque passei o dia hoje buscando relatos de alunos que não conseguiram responder questões por conta do tempo que perderam reformulando as peças. Gente que foi parar na enfermaria por ficar nervoso após receber a notícia da errata. Aí eu pergunto... essas pessoas deixaram questões em branco, responderam de forma arbitrária e isso, por mais que se tenha uma correção branda, não vai ter como ser levado em conta.

E é por essas e outras que permaneço aqui, firme e forte, mesmo sendo chata, não consigo calar!!!

Queria aproveitar a oportunidade pra agradecer a todos que estão de alguma forma sendo solidários, seja postando comentários aqui, no facebook, repassando aos amigos!!! Muito obrigada mesmo!!! A luta continua!!!!

Tenho acompanhado desde ontem toda a polêmica que gira em torno da prova da OAB e resolvi criar o blog como forma de expressar o que estou sentindo. Sempre ouvi dizer que “uma andorinha só não faz verão”, porém da maneira que me encontro, imbuída de uma enorme frustração, chego a conclusão que se não falar, vou explodir.

Vou começar narrando como foi aquela tarde, até porque não sei se quem tá lendo isso aqui sabe do ocorrido.

Recebi a prova com aproximadamente 15 minutos de atraso devido a dificuldade dos fiscais em analisar o material levado pelos candidatos, sem problema aqueles 15 minutos seriam acrescidos no final.

Ao abrir a verdinha diante de uma expectativa que só quem passou por isso sabe definir, corri pra ler a problemática trazida pela tão falada peça prático-profissional. Li toda a questão com bastante calma destacando os pontos que considerava relevantes pra resolução. Excluí as peças que não seriam cabíveis e cheguei a conclusão que deveria então fazer uma apelação. Abri o código em busca da tipificação que se tratava a infração narrada e veio um pequeno susto. “Cadê o inciso quarto do parágrafo 2º do artigo 155?” e pensava comigo mesmo, isso só pode tá errado, pela narrativa dos fatos, é justamente o contrário, deve ser inciso segundo do parágrafo quarto.

Então comecei a pensar em mil coisas. Vi que o meu emocional estaria ali sendo colocado em teste. Levantei um monte de tese. Comecei a pensar e se isso for uma famosa pegadinha??? E se eles quiserem que eu peça a absolvição do réu baseada no famoso “não constituir o fato infração penal?” Ou será um crime impossível? Meu Deus, eu só posso tá viajando, tá na cara que isso tá errado.

Levantei a cabeça, olhei pros lados estavam lá, todos os alunos super concentrados em suas provas e comecei a achar que o problema era eu mesma. Via todo mundo escrever um tanto de coisa enquanto que eu não conseguia parar de pensar naquela confusão da prova. Olhei pra fiscal e pensei, vou falar com ela... isso só pode tá errado, mas peraí tem outros alunos que estão fazendo direito penal na sala, será que eles não viram isso? E essa fiscal? Ela não pôde nem ajudar o companheiro na hora de conferir o material alegando que “não sabia o que era permitido” o que será que vai acontecer?

Essa situação perdurou por aproximadamente longos 40 minutos. Foi então o momento em que o outro fiscal voltou a sala e avisou “aos alunos que estão fazendo prova de direito penal” ... “Tá errado”... disse eu em voz alta. Daí ele continuou, onde tem parágrafo 2º leiam 4º. Daí outro aluno fez, e o inciso que tem IV é pra ler II. O fiscal acrescentou, não, é o parágrafo que tá errado, e os demais alunos, mas o inciso deve estar também, ele é, então devem ter trocado, e durante um pequeno espaço de tempo o barulho com a polêmica tomou conta da sala.

Naquele momento veio um mix de alívio com revolta. A primeira coisa que se passou na minha cabeça foi. Como é que pagamos 200 reais pela inscrição dessa prova e deixam acontecer um problema desse??? Depois os pensamentos começaram a fazer uma verdadeira viagem. Será que conseguiram avisar isso no país todo? E quem tava já elaborando a tese baseado no que tinha escrito, que prejuízo...

Poucos minutos depois volta o fiscal... aos alunos que estão fazendo prova de direito constitucional, também tem uma questão errada. Na hora o pensamento foi... putaquepariu (me desculpem a expressão), não é possível isso. O aviso foi dado e todos continuaram suas provas.

A partir dali, confesso que meus pensamentos foram tomados pela revolta. O que mais me atrapalhou nessa prova foi sem dúvida o sentimento de fazê-la pensando que aquilo ali, não ia dar em nada, que os que foram prejudicados simplesmente estariam logo logo desembolsando mais 200 reais pra se submeter a primeira fase novamente. A idéia me deixou um tanto apavorada. Quem me conhece sabe o quanto essa prova mexe comigo (na última edição resolvi toda a prova no rascunho e só consegui passar a peça a limpo, deixando todas as questões em branco).

Mas então eu pensava... porra, não vou “amarelar” de novo. Eu ouço os maiores advogados criminalistas de Alagoas dizerem que acreditam no meu potencial, meus professores da faculdade viviam me elogiando e vou me deixar influenciar por uma besteira dessa?

Só que infelizmente constatei que a partir dali, a confiança e convicção de que tinha chegado a minha hora já não eram as mesmas de antes de abrí-la.

Daí um tempo depois veio um novo advogado informar que os alunos que estavam fazendo prova de penal e utilizavam o suplemento da editora RT, não iriam poder mais utilizá-lo (informação essa que foi dada apenas em algumas salas do prédio) pois na página 21 continha uma informação que não podia ser usada. Não contei história, já puta da vida (desculpem de novo a expressão) falei alto “não seja por isso, eu arranco a folha” e fui arrancando com a velocidade de quem não tava nada boazinha e entreguei a ele.

Momentos depois pra não perder o costume de sermos atrapalhados e desconcentrados, chega um novo advogado na sala com um sorriso no rosto dizendo, “tenho boas notícias... devido ao problema da prova de direito penal, resolveram dar mais meia hora pra todos os alunos, e os de penal poderão utilizar o verso da página.” Alguns soltaram um sorrisinho meio maléfico e falaram, “grande coisa, agora a bagaceira já ta feita”.

E foi assim que terminei de formular minhas teses de defesa da peça prático-profissional. Pra ser bem sincera se me perguntarem o que eu fiz exatamente na prova não vou saber responder. Mas peraê, ainda tem as questões, Meu Deus falta tão pouco tempo, vou tentar fazer direto no caderno de prova... e foi sob toda essa pressão que elas foram “resolvidas”. Mais uma vez não sei muito dizer o que foi colocado lá pois aquela altura já não me restava muito ânimo pra mais nada. Fiz lá alguma coisa, entreguei a prova e parti... fui pro bar, beber pra esquecer.

Daí chegando em casa ligo o computador e me deparo primeiro com uma nota da FGV que dizia:

“A Fundação Getulio Vargas, de modo a garantir a isonomia na aplicação da 2ª Fase do V Exame de Ordem, informa que as erratas nas provas de Direito Penal e Direito Constitucional ocasionaram a concessão de tempo adicional a todos os examinandos, dessa forma, as medidas adotadas na aplicação do exame não serão causa de nulidade.”

Corri pra abrir as redes sociais e me deparei com centenas de alunos alegando que em suas localidades os avisos foram dados com 2 e até 3 horas de prova. Aí me pergunto... Isonomia? Que isonomia???

Aí hoje li no blog do Portal Exame de Ordem a seguinte notícia:

Eis o posicionamento da Comissão:

“Nos termos do edital do Exame de ordem, quando algum candidato comprovar que foi prejudicado, poderá recorrer após a divulgação do resultado preliminar. Os recursos serão apreciados de forma a assegurar a justiça em cada caso. A OAB e a FGV asseguram que nenhum aluno será injustiçado.”

Então, diante de toda essa situação eu te respondo Dr. da Comissão...

Eu já tô recorrendo, precisa esperar o resultado não. Só queria que o senhor me explicasse melhor como é que eu vou poder comprovar que fui prejudicada. Será que tirando xérox do sms mandado hoje pra minha psicóloga? Ou será tentando na Embratel as gravações das ligações que atendi hoje chorando? Talvez levando até o Sr o garçom do bar de ontem né?

Bom, nesse momento a única convicção que tenho é que o V Exame de Ordem Unificado se tornou um verdadeiro VEXAME DE ORDEM!!!

VAMOS PARAR DE CRUZAR OS BRAÇOS DIANTE DISSO PESSOAL. FAZER BARULHO, MUITO BARULHO. LEMBREM-SE QUE EM 2009.2 OCORREU UM ERRO PARECIDO E NA OCASIÃO OS CANDIDADOS CONSEGUIRAM CRIAR UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO QUE SURTIU EFEITO!!!